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Política de Salvaguarda

Âmbito desta política

Salvaguarda é um termo com definição ampla. Adotamos a seguinte definição: nosso objetivo é proteger os direitos de todas as pessoas com quem a FBDS interage para que vivam em segurança, livre de abusos e negligências. Esse propósito se aplica igualmente a todas as pessoas, independentemente de sexo, sexualidade, religião, deficiência, origem étnica ou idade.

A FBDS conta com um conjunto de políticas e documentos internos existentes para garantir a proteção daqueles com quem entramos em contato, incluindo Política Ética, Saúde e Segurança, Política Antifraude e Corrupção da FBDS, os Termos de Emprego e o Código de Conduta, Procedimento de Queixa e Procedimento de Denúncia da FBDS.

Portanto, esta política está focada principalmente em nossa abordagem para manter as pessoas protegidas contra bullying, assédio, exploração sexual e abuso. Deve ser lida juntamente com o conjunto mais amplo de políticas listadas acima.

Compromissos

Na FBDS, não toleraremos que nenhum representante da FBDS, seja nosso funcionário, consultor, contratado ou parceiro pratique qualquer forma de bullying, assédio, exploração sexual ou abuso.

Em particular, nos comprometemos a:

  • Criar um ambiente de trabalho seguro e confiável, que proteja qualquer pessoa com quem a FBDS tenha contato, incluindo beneficiários e funcionários
  • Garantir que a nossa cultura seja aquela em que todos aqueles com quem trabalhamos e que trabalham para nós se sintam autorizados a insistir em comportamentos respeitosos e não discriminatórios
  • Garantir a existência de canais seguros e confiáveis, por meio dos quais as pessoas possam apresentar qualquer problema
  • Garantir que todas as preocupações e alegações sejam respondidas de maneira oportuna e apropriada
  • Garantir que todos os funcionários e gerentes estejam familiarizados com as políticas organizacionais relacionadas à salvaguarda e compreendam suas responsabilidades por meio de ensino e treinamento
  • Tomar medidas enérgicas se surgirem problemas no cumprimento desta política e nas leis penais e trabalhistas relacionadas
  • Garantir que nosso consultor, contratado e parceiro estejam cientes das normas de proteção que a FBDS espera deles
  • Ser transparente com nossos parceiros sobre quaisquer problemas que enfrentarmos

Orientação da política

Todo o pessoal e representantes da FBDS devem:

  • Agir de acordo com as exigências do Código de Conduta da FBDS e assumir a responsabilidade por suas próprias ações.
  • Tratar todos aqueles com quem entrar em contato em nome da FBDS com dignidade e respeito e abster-se de qualquer comportamento que se enquadre nas definições de bullying, assédio, exploração e abuso sexual, dentro e fora do local de trabalho, como em viagens de negócios, eventos ou funções sociais relacionadas ao trabalho.
  • Considerar se suas palavras ou conduta podem ser ofensivas. Assédio ou bullying são inaceitáveis ainda que não intencionais.
  • Não ter nenhum contato sexual com crianças menores de 18 anos (ou mais, se a lei local especificar), nem se envolver em relacionamentos sexuais com funcionários, parceiros ou quaisquer beneficiários de projetos ou programas da FBDS por meio de abuso de poder (incluindo relações de hierarquia e relações de financiamento).
  • Relatar de acordo com esta política quaisquer instâncias ou suspeitas de comportamento inadequado que vivenciem ou testemunhem da parte de funcionários, contratados, clientes ou parceiros da FBDS, a menos que lhes sejam revelados confidencialmente por uma vítima que não deseja divulgação
  • Divulgar quaisquer casos ou suspeitas de comportamento inapropriado que envolvam criança (menor de 18 anos, a menos que essa idade seja superior em qualquer outra legislação em vigência) ou adulto vulnerável.

Os gerentes devem estar cientes de quaisquer relacionamentos consensuais que possam desenvolver com outros colegas da FBDS sobre os quais os funcionários ocupem uma posição de poder (por exemplo, subordinados diretos ou dentro da cadeia de hierarquia) e garantir que não seja permitido nenhum abuso de poder ou conflito de interesses.

Programação segura

Em lugares onde o trabalho de projetos ou programas se realizará diretamente com comunidades ou indivíduos, garantiremos que a equipe e os representantes da FBDS observem os requisitos do Código de Conduta para minimizar o risco de danos não intencionais e garantiremos que haja mecanismos e sejam divulgados para permitir que aqueles com quem trabalhamos apresentem preocupações e ofereçam as respostas que desejarem. Se um projeto ou programa específico for realizado envolvendo trabalho direto com crianças ou adultos vulneráveis, medidas específicas para esse projeto ou programa serão elaboradas para garantir que o risco seja gerenciado adequadamente.

Procedimentos para apresentar e tratar de reclamações e preocupações

  • Qualquer pessoa pode apresentar uma preocupação ou fazer uma reclamação à FBDS sobre algo que tenha vivenciado ou testemunhado. É possível fazer uma reclamação verbalmente ou por escrito.
  • Pessoas externas à FBDS podem apresentar um problema escrevendo para qualquer funcionário da FBDS em qualquer nível de gerenciamento.
  • Internamente, os problemas podem ser apresentados através da cadeia hierárquica usual, diretamente em um nível superior, se apropriado. O processo atual é estabelecido no Procedimento de Queixas.
  • A FBDS está comprometida a responder a todas as preocupações apresentadas e a garantir que aqueles que apresentam queixas tenham confiança e controle sobre como as queixas são investigadas e tratadas. A única exceção a esse procedimento é quando uma preocupação é apresentada sobre o tratamento de um adulto ou criança vulnerável, situação em que uma investigação sempre será realizada, e a confidencialidade daqueles que apresentam uma preocupação não pode ser garantida.
  • A FBDS está empenhada em garantir que nenhum funcionário que apresente um problema genuíno sob esta política seja sujeito a vitimização ou seja prejudicado de alguma forma.
  • Todas as reclamações serão tratadas com sensibilidade e com o devido respeito pela privacidade de todos os indivíduos envolvidos. Qualquer funcionário que violar as expectativas da FBDS sobre sua conduta estará sujeito a ações disciplinares que podem resultar em demissão. Os contratados podem ter seu relacionamento com a FBDS rescindido. Espera-se que os parceiros tomem as medidas apropriadas contra sua própria equipe, e qualquer relacionamento contínuo com o parceiro não pode envolver indivíduos que tenham desrespeitado as expectativas.
  • Quaisquer casos de má conduta criminal (dependentes das leis em vigência nessa jurisdição específica) serão relatados às autoridades competentes, sujeito ao consentimento da vítima. A única exceção a essa situação é quando um incidente envolve um adulto vulnerável ou uma criança, e nesses casos os incidentes ou suspeitas devem sempre ser relatados às autoridades competentes.
  • A FBDS tem o compromisso de cumprir suas obrigações legais, estatutárias e contratuais e relatar questões de salvaguarda. Quando ocorrerem problemas de salvaguarda, os doadores e supervisores relacionados serão informados do resultado das investigações, de acordo com suas exigências.

Responsabilidades

O Conselho de Administração tem a responsabilidade final de salvaguardar e deve sempre agir no melhor interesse dos beneficiários e da equipe, incluindo:

  • desenvolvimento e análise de políticas e procedimentos de salvaguarda; com análise do gerenciamento de questões e riscos de salvaguarda por meio de um item permanente da pauta em reuniões regulares e a atualização do registro de riscos.
  • investigação minuciosa e imediata, se houver reclamações; com adoção de medidas disciplinares contra funcionários em caso de violação do código de conduta.
  • relato de questões de salvaguarda aos doadores e supervisores relacionados, de acordo com as exigências.

O Diretor Executivo é responsável por garantir que a aplicação deste procedimento seja implementada de forma justa e consistente. Também se concentrará no recrutamento de pessoas qualificadas e fornecerá treinamento e curso de atualização para a equipe e a gerência envolvida com salvaguarda.

As equipes de gerenciamento são responsáveis por garantir que a política e os procedimentos estejam funcionando efetivamente dentro de suas áreas de responsabilidade.

Todo membro da equipe e representante é responsável pela implementação da política e procedimentos.