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Engajamento do Brasil nas negociações da COP 15 de Biodiversidade

A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) reuniram na semana passada (entre 16 e 18 de junho de 2020) representantes do setor empresarial, do meio acadêmico e do governo no workshop online "Engajamento do Brasil nas negociações da COP 15 de Biodiversidade".

O objetivo do evento foi reunir contribuições que subsidiarão a plataforma de propostas do Brasil para as negociações da nova Estratégia Global de Biodiversidade Pós-2020, que será apresentada pela delegação brasileira durante a próxima Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP-15). A Convenção estava prevista inicialmente para acontecer em outubro em Kunming, na China, a COP-15 foi adiada em virtude da pandemia da Covid-19.

O evento contou, no primeiro dia, com apresentações de representantes institucionais e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O presidente do Conselho Curador da FBDS, Israel Klabin, chamou a atenção para o papel de liderança do Brasil no debate internacional, em virtude da Amazônia e pela biodiversidade brasileira. "Espero que dessa vez os que nos representam aceitem a contribuição desse grupo. Esperamos que esse esforço em conjunto ajude em uma agenda para a COP 15, mas também em um tratamento sustentável para a Amazônia e todo o desenvolvimento sustentável brasileiro", disse Klabin. 

No segundo dia, representantes de mais de 10 universidades brasileiras, que trabalham com conservação da biodiversidade, apresentaram pontos-chave que precisam fazer parte da negociação do acordo entre países. Os acadêmicos chamaram a atenção para a necessidade de definição clara e válida para termos controversos como "perda líquida zero" para ecossistemas e enfatizaram a necessidade de focar em metas abrangentes que contemplem a criação de corredores ecológicos, representação equitativa de ecossistemas e restauração de áreas degradadas. Os cientistas também deram destaque à necessidade de ratificação do Protocolo de Nagoya sobre repartição de benefícios oriundos da biodiversidade e seus recursos genéticos e sobre a importância de incluir povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos nas negociações. 

No terceiro dia, o setor empresarial brasileiro defendeu a necessidade de olhar a conservação da biodiversidade como uma oportunidade de negócios. O setor enfatizou o relatório recentemente publicado pelo Fórum Econômico Mundial que revela que mais da metade do PIB total do mundo (cerca de 44 trilhões de dólares em geração de valor econômico) é dependente da natureza e de seus serviços. Foi destacado também o papel do setor na busca de soluções mais robustas para pagamentos por serviços ambientais (PSA) e engajamento na criação de mecanismos e incentivos econômicos para não destruir mais florestas nativas. As empresas participantes atuam em diferentes setores, incluindo agricultura, óleo e gás, geração elétrica, mineração, florestas e cosméticos.

A exemplo da Conferência do Clima, o objetivo da COP-15 é estabelecer novas metas globais para a conservação da biodiversidade, em substituição às 20 Metas de Aichi, estabelecidas em 2010, durante a COP 10, no Japão. É esperado que o documento resultante do encontro organizado pela FBDS e CEBDS esteja pronto ainda em agosto para que possa ser utilizado nas reuniões de negociação das Partes que acontecem antes da COP 15 da Biodiversidade, onde será apresentada a nova agenda global pós-2020. "Este encontro é o primeiro de uma série, e talvez esse seja o mais importante sobre biodiversidade. A pandemia não criou coisas novas, mas acelerou tendências. Foi por meio da pandemia que ganhou importância o debate sobre a biodiversidade e questões como interconexão e interdependência dos serviços financeiros", disse a presidente do CEBDS, Marina Grossi.

O Itamaraty, responsável Brasileiro pela negociação da nova Estratégia que irá definir metas para 2030 e 2050, esteve presente nos três dias de encontro.

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