Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
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    Projetos que buscam equacionar a sustentabilidade dos grandes centros urbanos no médio e longo prazos.

Uso Sustentável de Recursos Naturais

CESP - Modelo de gestão ambiental para a bacia do Rio do Peixe

O Projeto - Objetivo
Elaboração de um modelo de gestão ambiental integrada para a bacia hidrográfica do Rio do Peixe, com ênfase nos recursos hídricos, tendo como instrumento a criação de dados georeferenciados da região que engloba a bacia.

Além disso, o projeto também tinha como proposta contribuir para consolidar a cooperação entre as instituições, aprimorar os mecanismos de participação da sociedade no planejamento e manejo das bacias hidrográficas, administrar conflitos e interesses e contribuir na descentralização das decisões técnico-administrativas do poder público, tendo como base as políticas estaduais de gerenciamento ambiental e de recursos hídricos.

Passos do Projeto
O estudo foi elaborado por aproximações sucessivas. As análises levaram em conta a necessidade do entendimento da importância social do Rio do Peixe para as comunidades e da identificação dos principais problemas ambientais da região, de modo a contribuir para a elaboração de propostas para solucioná-los.

O primeiro passo do projeto foi um encontro, em junho de 1997, entre todas as instituições que atuam na região para planejamento das diretrizes a serem tomadas na elaboração de um diagnóstico preliminar da bacia. Foi montado assim um plano de trabalho com as seguintes orientações: identificação dos problemas da bacia, hierarquização dos problemas identificados e proposta de ações para solucionar os problemas.

Para desenvolvimento do plano proposto, foi definido que seriam feitas reuniões mensais gerais e criadas três coordenações: uma geral e duas regionais, divididas entre o grupo temático rural e o grupo temático urbano. Ao primeiro grupo cabia a análise técnica da situação dos mananciais, a qualidade da água do rio do Peixe e os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ao segundo ficou a incumbência de caracterizar a situação atual dos processos erosivos, os problemas com conservação dos solos, a vegetação, as áreas legalmente protegidas, as atividades de mineração e a expansão de loteamentos.

A culminância dos trabalhos se deu no 1º Workshop da Bacia do Rio do Peixe, em abril de 1998, no qual foram expostos os resultados dos trabalhos para os representantes da sociedade civil e o diagnóstico ambiental da bacia. Após o workshop, os grupos temáticos sistematizaram as informações existentes em um relatório técnico, que vem servindo como instrumento de discussão para o poder público e a sociedade civil organizada local.

Histórico
O rio do Peixe, afluente da margem esquerda do rio Tietê, nasce no município de Bofete, a aproximadamente 730m de altitude, na Serra Comprida, percorrendo uma extensão aproximada de 70km. A sua bacia hidrográfica tem uma área de 110.000ha.

A bacia foi selecionada para o projeto por se destacar, em sua região pela relativa conservação de seu meio ambiente, com uma rica biodiversidade e grande importância social. Esta se revela pelos cursos d' água que abastecem cinco municípios - Anhembi, Bofete, Conchas, Porangaba e Torre da Pedra - , que utilizam os rios da bacia principalmente para abastecimento e diluição de seus efluentes.

Resultados do Projeto
Com o levantamento dos principais problemas socio-ambientais da região, o relatório técnico gerado sugeriu as seguintes propostas de atuação:

  • Implantação de sistemas de afastamento e tratamento de esgotos para todas as cidades.
  • Eliminação, nos dois anos seguintes, dos depósitos a céu aberto (lixões) e seus inconvenientes sociais e ambientais, transformando-os em aterro sanitário.
  • Sensibilizar os gestores municipais da necessidade de elaboração e implantação de um Plano Diretor Municipal.
  • Monitoramento de novos pontos de coleta de água para uma melhor compreensão da interferência da vários afluentes na qualidade da água do rio do Peixe.
  • Promover o desenvolvimento rural sustentável, levando o produtor rural a adotar práticas de conservação do solo e da água.
  • Conscientizar a população e as autoridades dos municípios da bacia sobre a importância do monitoramento da qualidade da água para conter os riscos de epidemia relacionada a doenças de veiculação hídrica.
  • Contribuir na definição das áreas prioritárias para a elaboração do projeto de contenção e recuperação de processos erosivos nas áreas rurais e urbanas.
  • Propiciar a recuperação da vegetação marginal dos cursos d' água e promover a recuperação das áreas degradadas.
  • Através de ações de educação ambiental, conscientizar a população local sobre a importância da preservação na valorização de sua região.
  • Contribuir na organização e regularização das atividades minerárias na região.
  • Elaboração de planos de divulgação a realização de encontros para incorporar a sociedade civil ao processo e estabelecer novas parcerias.

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