Clientes: United Nations Development Program (UNDP) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

O Projeto
O projeto consistiu em estudos com consultores nacionais e internacionais, objetivando estabelecer critérios e metodologias que orientassem e regulassem a utilização sustentável dos recursos florestais da Amazônia, sobretudo no que diz respeito a concessões governamentais para exploração madeireira.

Proposta
O objetivo era definir estratégias e ações relativas a diferentes aspectos da exploração florestal sustentável que servissem de apoio a tomadores de decisão. Os serviços incluíram análise econômica da expansão da exploração madeireira; análise do comércio internacional de madeiras tropicais; análise do mercado nacional de madeiras tropicais; manejo florestal na Amazônia - geração, disponibilidade e uso de informações; certificação florestal e socioambiental; estudo das políticas de concessão florestal; propostas de salvaguardas contratuais em concessões aprovadas pelo Governo Federal; realização de workshop com especialistas nacionais e internacionais, para apreciação e revisão dos trabalhos; e publicação do livro Forest Policies and Sustainable Development in the Amazon.

Passos do Projeto
No workshop, realizado em julho de 1997, foram formados três grupos de trabalho com especialistas em manejo e economia de florestas e seus aspectos legais e institucionais. Os trabalhos foram trocados para proporcionar um panorama geral a todos os participantes.

Histórico
Enorme, diversificada e heterogênea, a Amazônia continua a ser a maior floresta do planeta, com área de floresta tropical úmida de 2,9 milhões de km2. Sua bacia hidrográfica se estende por cerca de 5 milhões de km2. A população é de 17 milhões, sendo 250 mil indígenas, que formam 200 grupos étnicos.

A produção de madeira tropical destinada a serrados e forros, mais de 90% vinda do Pará, foi de 15 milhões de m3 em 1996, sendo 13 milhões consumidas pelo mercado interno. A produção mundial chega a 540 milhões de m3, 160 milhões desses destinados a exportação. Ásia, sobretudo Malásia e Indonésia, foram responsáveis por 21 milhões de m3 em 1994, mas prevê-se uma redução para 18 milhões até 2010. Esse declínio pode contribuir para o desenvolvimento nacional. A produção e os preços da madeira tropical aumentam lentamente, mas constantemente. Nos últimos dez anos, a produção brasileira aumentou 15%, enquanto a mundial cresceu 10% em vinte anos. No entanto, estima-se que o maior aumento de demanda da madeira brasileira ocorra no mercado interno.

Um volume constante de cerca de 25 milhões de m3 é extraído anualmente da Amazônia brasileira, com exportações na ordem de US$ 500 milhões ao ano. Entretanto, a maior parte da indústria de processamento de madeira é de pequena escala, carece de financiamento, baseia-se em tecnologia mínima ou antiquada e caracteriza-se por excessivo desperdício no processamento.

Resultados do projeto
Foram estabelecidos itens de políticas públicas, para orientar a regulamentação da atividade florestal em bases sustentáveis.