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Painel de especialistas da ONU cria rascunho com objetivos sustentáveis

Documento foi divulgado nesta semana e contou com ajuda de brasileiros. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável devem entrar em vigor em 2015.

Por Eduardo Carvalho
Do G1, em São Paulo

Um grupo de especialistas de várias partes do mundo, coordenado pelo economista norte-americano Jeffrey Sachs, lançou nesta semana o primeiro rascunho com os dez Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que as sociedades civil e científica acham necessários para nortear a criação de políticas ambientais, sociais e econômicas a partir de 2015.

O texto é resultado de um grupo de discussão iniciado em agosto passado, a pedido do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e é um desdobramento de decisões tomadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro ocorreu em junho do ano passado no Rio de Janeiro, reuniu chefes de Estado e representantes de quase 200 países-membros da ONU.

Na cúpula, ficou acordado que os governos participantes fixariam metas (os ODSs) que integrassem formas de combater a degradação dos recursos naturais do planeta, ações contra a pobreza e em favor da igualdade social.

Essas metas entrariam em vigor a partir de 2015, assumindo o vácuo deixado pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que expiram nesta data e abordam temas como a erradicação da pobreza e da fome, o acesso ao ensino universal e a redução da mortalidade infantil.

Opiniões científicas e da sociedade civil

O relatório foi apresentado no último dia 7 e está disponível na internet para consulta pública (em inglês) até o próximo dia 22. Ele classificou diversos temas como prioritários, alguns não tão novos - mas que ainda precisam de políticas para resolver problemas relacionados a eles --, como o combate à pobreza e à fome, igualdade entre homens e mulheres ou a proteção à criança e ao jovem.

Porém, desta vez, questões ambientais foram classificadas como assuntos importantes, como o uso sustentável da água e da energia, redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa -- com metas de corte previstos para os anos de 2020, 2030 e 2050 --, além de reforçar a proteção das florestas por meio da valoração dos serviços ambientais.

Os ODSs entram em vigor em 2015, no lugar dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que expiram nesta data

Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, foi um dos três brasileiros que trabalharam na elaboração das metas, que devem orientar um grupo diplomático oficial da ONU, com chefes de Estado e ministros, no desenvolvimento do rascunho dos ODSs - que será entregue em setembro deste ano, durante a Assembleia Geral, em Nova York. Os outros dois são Israel Klabin, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), e Vania Somavilla, diretora de sustentabilidade da Vale.

Viana foi um dos coordenadores do grupo de debate sobre florestas, oceanos, biodiversidade e serviços ambientais, responsável por elaborar o Objetivo 9, que trata desta temática. O brasileiro conta que uma das posições defendidas por ele foi a implantação de valor nos serviços florestais, como forma de proteger a biodiversidade.

"Precisamos fazer com que os recursos, as florestas, sejam valorados. Nós só vamos manter as florestas em pé se colocarmos valor nelas", explicou Viana ao G1 . "Dentro dos países é possível avançar bastante sobre o tema (...). Isto está em sintonia com os temas econômico, social, ambiental além da questão da governança, que deve ser melhorada em todas as escalas", complementa.

Conheça os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis sugeridos pelos especialistas

  1. Fim da pobreza extrema e da fome
    Erradicar a pobreza e dar poder aos cidadãos para que sejam produtivos; reduzir a desigualdade, aumentar a renda e a nutrição de pessoas mais pobres; reduzir a pressão ambiental que, em parte, é impulsionada pela pobreza;

  2. Alcançar o desenvolvimento global
    Auxiliar todos os países no desenvolvimento econômico; oferecer oportunidades de crescimento e investimento às nações pobres e fortalecer a inclusão social; promover a sustentabilidade ambiental, aliada ao "direito de se desenvolver" dos países;

  3. Garantir um aprendizado eficaz às crianças e jovens
    Criar oportunidades de trabalho e subsistência a pessoas de todas as idades; elevar o ensino sobre o desenvolvimento sustentável, para criar uma geração de líderes inovadores e que pensem nas causas ambientais;

  4. Alcançar a igualdade de gêneros, inclusão social e direitos humanos
    Mobilizar e dar poder a todos os membros da sociedade para que ocorra o desenvolvimento econômico; incluir as populações que vivem em florestas e que, devido à exclusão delas na sociedade, acabam causando danos ambientais;

  5. Alcançar o bem-estar e garantir a saúde em todas as idades
    São pré-requisitos para alcançar a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico; são temas centrais para promover a igualdade social e de gêneros; são garantidos por meio de ações políticas que combatem a poluição do ar, da água e agentes resultantes do desenvolvimento sustentável;

  6. Melhorar os sistemas agrícolas e aumentar a prosperidade rural
    Elevar o uso de técnicas agrícolas para reduzir a pobreza e o combate à fome, além de promover o crescimento econômico; melhorar a vida dos pequenos agricultores; reduzir a pressão de sistemas agrícolas em ecossistemas, reduzir as emissões de gases-estufa e as altas taxas dos ciclos de nitrogênio e fósforo provenientes da agricultura;

  7. Capacitar as cidades, tornando-as inclusivas, produtivas e resistentes
    Acelerar o uso de tecnologias nas cidades, produzindo empregos e reduzindo a pobreza; aumentar a inclusão social nas áreas urbanas com a redução de moradores de favelas e criação de empregos decentes; equipar as cidades para manter o ar e a água limpos, usar de forma eficiente o solo, e aumentar a prevenção contra desastres naturais;

  8. Controlar a mudança climática e garantir energia limpa a todos
    Aumentar investimentos a curto prazo e procurar oportunidades de "crescimento econômico verde" -- incluindo a implantação de matrizes energéticas renováveis; evitar danos às populações que ainda vivem na pobreza;

  9. Serviços ambientais, biodiversidade e gerenciamento dos recursos naturais
    Valorar serviços ambientais, aliando a proteção do meio ambiente e a manutenção do crescimento econômico; evitar o colapso ambiental, que pode afetar a vida dos mais pobres;

  10. Transformar a governança para o desenvolvimento sustentável
    Adequar o poder público e a iniciativa privada ao desenvolvimento sustentável; adequar o desenvolvimento financeiro para erradicar a pobreza extrema; transformar políticas públicas para beneficiar o clima e a questão ambiental.

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